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O BRINCAR DAS CRIANÇAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: REVELANDO DORES, DESEJANDO AMORES
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Título
O BRINCAR DAS CRIANÇAS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: REVELANDO DORES, DESEJANDO AMORES
Autor
Dayse Cesar Franco Bernardi
Descrição
Esta pesquisa sobre o BRINCAR focou crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, considerando ser esta, entre as inúmeras infâncias existentes, aquela que vive uma situação excepcional de ser afastada da família, mesmo que provisoriamente, para ser cuidada pelo Estado, em serviços de acolhimento que executam uma medida protetiva de acolhimento, determinada pela instancia judiciária. Segundo princípios e diretrizes da legislação em vigor, este equipamento do Sistema Único da Assistência Social guarda especificidades por ser provedor de proteção integral para crianças e adolescentes com direitos violados por um tempo provisório, visando romper com os fatores que causaram a separação da família para promover a reintegração familiar.
Neste tempo institucional de parentagem pública, crianças e adolescentes vivem um cotidiano demarcado por regras e tempos, aprendendo a conviver com outras crianças e adolescentes até então desconhecidos e com vários adultos educadores, responsáveis por lhes oferecer proteção, cuidados, educação e reparação com acompanhamento e supervisão da equipe técnica.
As experiencias compartilhadas neste tempo do acolhimento tratam de situações dolorosas de abandono, separação, violências e de desamparo. Elas necessitam ser ouvidas, compreendidas e acolhidas e, não serem reduzidas a uma história única.
Neste espaço e neste tempo o acolhimento pode ser uma oportunidade de reparação de fortalecimento de autonomia, onde o brincar pode ser vivido como direito e como expressão humana.
Nesta dimensão o brincar livre nos espaços das Casas de Acolhida se mostrou uma experiencia rica que permite compartilhamento de afetos, aprendizagens e elaborações das dores vivenciadas antes e no processo de acolhimento. As crianças souberam delimitar seus tempos de brincadeiras solitárias e coletivas, fixando seus espaços, estabelecendo regras de aproximação e distanciamento e a criando a partir dos elementos oferecidos pelo espaço, mesmo sendo esses restritos. Criatividade, espontaneidade, alegria e cumplicidade foram vividas no tempo lúdico das brincadeiras.
O estudo permitiu mostrar que o brincar como direito e expressão lúdica é possível nos espaços dos serviços de acolhimento que se dispõem a entender as crianças como
crianças e com elas se abrirem para o novo e o belo da vida.
Assunto
Brincar | Crianças e adolescentes acolhidos | escuta | observação
Data
2022
Idioma
Bibliografia
ADICHIE, Chimamanda Ngozi O perigo de uma história única / Chimamanda Ngozi Adichie
; tradução Julia Romeu. — 1a ed. — São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALMEIDA, Fernanda Lopes de, Fernando de Castro Lopes. O equilibrista. – 3.a ed. São
Paulo: Ática, 1985. (Coleção Passa-Anel).
ALMEIDA, Fabiane de Amorim; SOUZA, Deborah Ferreira; MIRANDA, Carolline Billett. A
experiência contada pela criança que vive em abrigo por meio do brinquedo terapêutico. Ciência
& Saúde Coletiva, v. 26, n. 2, p. 435 – 444, fev. 2021.
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. Convenção dos Direitos da Criança,1989. Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em 13/11/22.
ASSIS, Simone Gonçalves de; FARIAS, Luís Otávio Pires. Levantamento Nacional das
Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. São Paulo: Hucitec Editora, 2013.
Disponível em:
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/LIVRO_Levantament
o%20Nacional_Final.pdf. Acesso em 10 de novembro de 2022.
BARROS, Manoel. Menino do Mato. – 1.a ed. – Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
_______________ O livro das Ignorãças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1993.
_______________Meu quintal é maior do que o mundo – 1.a ed. – Rio de Janeiro:
Objetiva,2015.
BERNARDI, Dayse C. F Medidas de Proteção e o direito à convivência familiar e comunitária.
In: FAVERO, E.T.; PINI, Francisca Rodrigues de Oliveira; OLIVEIRA E SILVA, Maria
Liduina de. ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes. São Paulo: Cortez, 2020.
(p. 95-112).
_______________ Levantamento nacional sobre os serviços de acolhimento para crianças
e adolescentes em tempos de covid19: [livro eletrônico]: resultados: volume 1 / Dayse Cesar
Franco BERNARDI – 1a ed. - NECA: Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e
Comunitária e FICE Brasil, 2020. Disponível em: www.neca.org.br
_______________Cada Caso é um caso: a voz de crianças e adolescentes em acolhimento
institucional (Coord.) - 1.a ed. - São Paulo: Associação Instituto Fazendo História: NECA –
Associação de Pesquisadores e Formadores na Área da Criança e do Adolescente, 2010 –
(Coleção Abrigos em Movimento).
________________Escuta de crianças e adolescentes acolhidos. O que é para eles a Adoção?
In: LADVOCAT Cynthia, DIUANA, Solange. Guia de Adoção: no jurídico, no Social, no
Psicológico e na Família. – 1.a ed. - São Paulo: Roca, 2014. p. 201- 230.
93
BRASIL, Decreto n.o 99.710, de 21 de novembro de 1990, incorpora a Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos da Criança
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas:
serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, jun. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar
e Comunitária. Brasília: Conanda, CNAS, 2006.
BRASIL. Censo SUAS 2018 – Resultados Nacionais, Unidades de Acolhimento. Brasília,
Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de
Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania.
Setembro 2019. http://dados.gov.br/dataset/censo-suas
BRASIL. Lei 13.509/2017, de 22 de novembro de 2017.Dispõe sobre adoção e altera a Lei no
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e
a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de
Assistência Social. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de
Adoção e Acolhimento/ Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2020. Disponível em
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/ Acesso em 13/11/22
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Resolução n. 109, de 11 de
novembro de 2009 aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-
f74b5b5b31a2&sheet=4f1d9435-00b1-4c8c-beb7-
8ed9dba4e45a&opt=currsel&select=clearall. Acesso em 13 de novembro de 2022.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório da Infância e Juventude –
Resolução no 71/2011: Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e
94
adolescentes no País. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. em Disponível
em: https://crianca.mppr.mp.br/2013/08/11539,37/. Acesso em: 12 de novembro de 2022
DIGIÁCOMO, Murilo José. O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional.
s/d. Disponível em:
http://www.mppr.mp.br/arquivos/File/OConselhoTutelareamedidadeabrigamento.pdf. Acesso
em 12 de novembro de 2022.
FERREIRA, E. Como montar um ateliê para a infância? Disponível em:
https://www.dialogosviagenspedagogicas.com.br/blog/como-montar-um-atelie-para-a-
infancia . Acesso em 12 de novembro de 2022.
FRIEDMANN, Adriana. A vez e a voz das crianças: escutas antropológicas e poéticas da
infância. – 1.ed. – São Paulo: Panda Books, 2020.
GIACOMELLO KJ, MELO LL. Do faz de conta à realidade: compreendendo o brincar
de crianças institucionalizadas vítimas de violência por meio do brinquedo
terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, 16(Supl. 1):1571-1580, 2011
HOFFMANN, Claudia et. allii A aposta na competência dos bebês favorece a sua existência.
In: TREVARTHEN, Colwyn, PARLATO-OLIVEIRA, Erika (Orgs). Bebê, corpo e ação. 1.a
d. São Paulo: Instituto Langage, 2021.p. 199-2014.
KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Brinquedos e brincadeiras na educação infantil. ANAIS DO
I SEMINÁRIO NACIONAL: CURRÍCULO EM MOVIMENTO – Perspectivas Atuais Belo
Horizonte, novembro de 2010.
LAMEIRÃO, Luiza Helena Tannuri. Observar é preciso, praticar é indispensável. São
Paulo: João de Barro, 2022.
_______________________________Crianças brincando! Quem as educa? São Paulo: João
de Barro, 2007.
LIMA, Mariana Parro. A criança em Instituições de Acolhimento: O que dizem as pesquisas
científicas. Estud. psicol. (Natal) [online]. 2018, vol.23, n.3, pp. 271-281. ISSN 1413-
294X. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180026.
95
MATA, N T, SILVEIRA, L M B; DESLANDES, S F. Família e negligência: uma análise do
conceito de negligência na infância. Ciência & Saúde Coletiva. 2017. 2881- 2888. Acesso em
02/10/2022. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2017.v22n9/2881-2888
MEIRELLES, R. Giramundo e outros brinquedos e brincadeiras dos meninos do Brasil, 1a
edição. São Paulo: Terceiro Nome, 2018. Disponível em
https://territoriodobrincar.com.br/nossas-reportagens/giramundo-e-lancado-em-versao-
digital/. Acesso em 12/11/22
NASCIMENTO ML. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicologia &
Sociedade; 24(n. spe.): 39-44, 2012.
NASCIMENTO ML. Proteção e negligência pacificando a vida de crianças e adolescentes.
Rio de Janeiro: Ed. Lamparina; 2015.
ONU, Assembleia Geral da. Convenção dos Direitos da Criança, 1989. Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca
OLIVEIRA, Laizane Cristina Santos de. INVESTIGAÇÕES SOBRE O BRINCAR
INTERROMPIDO: Observação e escuta de crianças pequenas e seu brincar. São Paulo: Casa
Tombada, junho/2020. Disponível em:
http://biblioteca.acasatombada.com.br/items/show/1564. Acesso em 14 de novembro de 2022.
OLIVEIRA, Rita C. S. (Coord.). QUERO VOLTAR PARA CASA - O trabalho em rede e
a garantia ao direito da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que
vivem em abrigos. São Paulo: IFH:NECA, 2010 (2.a ed.).
OLIVEIRA, Tory. Renata Meirelles: “Brincar não é só alegria”. Publicado em NOVA
ESCOLA Edição 315, 03 de setembro | 2018. Disponível em
https://novaescola.org.br/conteudo/12452/renata-meirelles-brincar-nao-e-soalegria. Renata
Meirelles: “Brincar não é só alegria” | Nova Escola
PAEL, Rhaisa. Cidade e infância: uma perspectiva de direitos. Artigo, _dossiê 233, 1 de março
de 2022 COMCIENCIA.
PARLATO-OLIVEIRA, Erika. Questões sobre o sofrimento psíquico dos bebês. In:
TREVARTHEN, Colwyn, PARLATO-OLIVEIRA, Erika (Orgs). Bebê, corpo e ação. 1.a d.
São Paulo: Instituto Langage, 2021. p. 19-30
96
PEITER, Cynthia, FERREIRA, Márcia Regina Porto, GHIRARDI, Maria Luiza de Assis
Moura. Desamparo, acolhimento e adoções: escutas psicanalíticas. São Paulo: Blucher,
2022.
PINTO, Manuel; SARMENTO, Manuel Jacinto. As crianças: contextos e identidades. Lisboa
(Portugal): Universidade do Minho: Centro de Estudos da Criança, 1997.
RIZZINI, Irene, BARKER, Garyu; CASSANNIGA, Neide. Criança não é risco, é
oportunidade. Rio de Janeiro: Ed. Universitária: Instituto Pró-Mundo, 2000.
RIZZINI, Irene (Coord.) Acolhendo crianças e adolescentes: experiencias de Promoção do
Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Brasil. São Paulo: Cortez, Brasília:
UNICEF; Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2006.
SAURA, Soraia Chung. O imaginário do lazer e do lúdico anunciado em práticas espontâneas
do corpo brincante. Rev Bras Educ Fís Esporte, (São Paulo) 2014 Jan-Mar; 28(1):163-75
SILVA, Izabella Régis da. Caminhos e (des) caminhos do plano nacional de convivência
familiar e comunitária [dissertação]: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e
adolescentes / Izabella Régis da Silva; orientadora, Marli Palma Souza. - Florianópolis, SC,
2010.
SILVA, Enid da Rocha da (Coord.) O direito à convivência familiar e comunitária: os
abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada : CONANDA, 2004. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-
detail.pl?biblionumber=516064.
SOARES Natália Fernandes. Direitos da criança: utopia ou realidade? In: PINTO, Manuel;
SARMENTO, Manuel Jacinto. As crianças: contextos e identidades. Lisboa (Portugal):
Universidade do Minho: Centro de Estudos da Criança, 1997. (p.77 -111)
WINNICOTT, D. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: IMAGO EDITORA LTDA,
1975.